O levantamento do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica estima em 40%, em média, a participação do governo nas compras de software em todo o País. No entanto, as compras públicas acabam beneficiando países como Índia, China, Irlanda e Israel, que não tinham tradição na área, mas estão hoje altamente competitivos após maciços investimentos em capacitação humana, financiamentos, política fiscal e - diferentemente do Brasil - compras governamentais que privilegiam produtos nacionais.

Mudanças nos critérios governamentais de aquisição de produtos de informática poderiam estimular a indústria do software nacional. O maior comprador do mercado teria força suficiente para influir nas regras do jogo e estimular o desenvolvimento de produtos nacionais, em um cenário dominado por empresas estrangeiras. “Hoje, as subsidiárias das multinacionais de software detêm 80% do mercado, sobrando apenas 20% para a maioria das empresas de software do Brasil”, reclama o presidente regional da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet-Assespro, John Lemos Forman.

Fomento
Além das compras governamentais, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Jorge Sukarie Neto, destaca o papel do governo no desenvolvimento do setor com a tributação e as políticas públicas de fomento.

Já o coordenador da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, Eratóstenes de Araújo, acredita que o governo pode viabilizar o desenvolvimento de infra-estrutura de telecomunicações e a disponibilidade de capital, além de acelerar a formação de capital humano. “O governo pode criar zonas econômicas especiais para a indústria de software, estabelecendo instrumentos e benefícios para os seus ocupantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas”, sugere.

Propostas
O consultor legislativo Bernardo Lins sugere, no relatório, medidas que passam pela adoção de uma política industrial para o setor, incluindo uma avaliação das estratégias de exportação do governo; o financiamento das empresas de software; o aprimoramento constante de mão-de-obra; e um sistema de impostos compatível com a produtividade do mercado internacional.

O estudo sugere também o exame dos procedimentos de compra de softwares pelo setor público, para identificar práticas de aquisição casada de bens, programas e serviços e direcionamento de licitações e contratos. Além disso, o documento mostra que o setor público precisa ser preparado para trabalhar com softwares diferentes das “grifes” do mercado, para elevar a produtividade e a eficácia da administração pública.

1% do PIB
O ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Sérgio Amadeu da Silveira destaca a dimensão do mercado de tecnologia da informação (TI) e de software na economia mundial. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o segmento de TI cresce aproximadamente 10% ao ano. Dentro desse segmento, a indústria de software já atingiu o percentual de 1% a 2% do PIB das economias dos países do Primeiro Mundo - nos EUA, por exemplo, corresponde a quase 2% do PIB, informa. O mercado brasileiro de software é estimado em 7,7 bilhões de dólares.

“Se analisarmos o sucesso de Índia, Irlanda e Israel nas exportações de software e outros serviços de TI, podemos entender alguns dos passos que teremos de cumprir”, afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Paulo Bastos Tigre. Para ele, é preciso aprender com a Índia, que mesmo situada entre as nações em desenvolvimento, como o Brasil, exporta mais de 15 bilhões de dólares em serviços de TI.

O consultor legislativo da Câmara Bernardo Lins salienta que a indústria de software brasileira apresentou queda no crescimento, em comparação às taxas obtidas nos anos 90. “A taxa de crescimento na década de 90 foi da ordem de 20% ao ano, equiparando-se a países como Israel e Irlanda e, ainda assim, inferior aos 35% de crescimento anual observados na China e aos 40% na Índia no mesmo período”, compara, lembrando que a taxa atual é de 11%.

Lins identificou dificuldades para obter dados mais precisos sobre empresas nacionais que atuam na área: estudos estrangeiros estimam a existência de 10 mil empresas; a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro) conta 27 mil, das quais 4.200 trabalham com desenvolvimento de software. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avalia em 38 mil as empresas de informática, com 220 mil empregados.

» Portal B2B Magazine 10/12/2007