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06/03/2007 - Na Semana da Mulher, bancada feminina define prioridades |
Senadoras pretendem lutar pela aprovação de projetos de lei como o que institui um programa de habitação para as mulheres que sustentam a família
Na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a bancada feminina do Senado, composta por dez senadoras, pretende lutar pela aprovação de cinco projetos favoráveis às mulheres que estão prontos para deliberação em Plenário.
A coordenadora da bancada, Serys Slhessarenko (PT-MT), afirmou que a data representa oportunidade de mobilização para a luta por melhorias nas condições de vida da mulher. Segundo ela, as bancadas femininas do Senado e da Câmara identificaram 28 proposições legislativas de interesse do segmento e agora trabalham pela aprovação dessas matérias.
Os cinco projetos de lei que estão prontos para votação no Senado foram encaminhados ao presidente da Casa, Renan Calheiros, com assinaturas das participantes da bancada pedindo sua aprovação urgente. São o PLC 105/05, que assegura aos trabalhadores domésticos o direito ao benefício do seguro-desemprego; o PLC 12/00, que institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família; o PLC 34/04, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher; o PLC 33/06, que institui 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e o PLC 26/99, que estabelece normas para o uso médico de próteses de silicone. A expectativa de Serys é que esses projetos sejam votados na primeira quinzena deste mês.
As 23 matérias restantes aguardam deliberação nas comissões. Há propostas como a que garante incentivos fiscais para empresas que estenderem para seis meses a licença-maternidade às suas funcionárias (PLS 281/05) e a que torna imprescritível a pretensão do direito de registrar filho subtraído dos genitores (PLS 357/04).
Bertha Lutz
Amanhã, o Congresso reúne-se às 10h, em sessão solene, para comemorar o Dia Internacional da Mulher e entregar o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As cinco premiadas deste ano foram escolhidas entre 50 candidatas. Ivana Farina Navarrete Pena é promotora de Justiça; Maria Yvone Loureiro Ribeiro ajudou a fundar a Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos; Moema Libera Viezzer trabalha na área de educação para novas relações de gênero e proteção ao meio ambiente; Sueli Batista dos Santos é fundadora da Associação de Mulheres de Negócio e Profissionais de Cuiabá (BPW Brasil); e Beatriz Moreira Costa é sacerdotisa suprema dos candomblés de origem Ketu-iorubá.
A cerimônia será realizada no Plenário do Senado, com apresentação do Coral da Casa. Pétalas de rosas serão jogadas da galeria no início do discurso da senadora Serys. Ainda como parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, foi inaugurada ontem a exposição Prêmio Bertha Lutz, que reúne fotografias das premiações concedidas desde 2001. A mostra pode ser visitada até sexta-feira, das 9h às 18h, na Senado Galeria, no térreo do Anexo I.
Fonte: Site Sendo Federal
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