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Nesta quarta-feira, 24/8, foi realizada entre o SINDPD-DF e o SINDESEI, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo dos trabalhadores das empreas particulares de TI do Distrito Federal, no Tribunal Regional do Trabalho. A audiência durou quase três horas e, mais uma vez, o patronal não demonstrou interesse em negociar.
Os dirigentes do SINDPD-DF abriram a negociação apresentando a pauta original de reivindicação, aprovada pelos trabalhadores no início da campanha salarial 2016/2017, e os argumentos que demonstram a necessidade de reajuste e ganho real, aumento do tíquete-alimentação/refeição, reajuste no piso da categoria e avanço nas cláusulas sociais e econômicas contidas na proposta.
O desembargador presidente do tribunal, que presidiu a audiência, Pedro Luís Vicentin Foltran, mediante o impasse, já que o sindicato patronal negou o conjunto total de cláusulas da pauta de reivindicação, iniciou a mediação a partir dos avanços das mesas de negociação que foram realizadas.
Reajuste salarial - A proposta patronal de reajuste no início das negociações foi de 6%, dividido em duas vezes, sem retroativo, e negada reiteradas vezes pelo SINDPD-DF e os trabalhadores.
Nas negociações foi construído o reajuste de acordo com o IPCA, de 9,28%, dividido em duas parcelas e sem retroativo na segunda parcela. O desembargador avaliou que o entendimento do tribunal é a concessão de reajuste sempre baseado pelo índice do período e, no caso, indicou que provavelmente em julgamento acataria os 9,28%, sem ganho real e retroativo a data-base da categoria, maio de 2016.
Mediante pressão do Judiciário, o patronal concordou com o reajuste de 9,28%, para setembro, retroativo a maio de 2016, com pagamento dessa diferença em 4 vezes, na folha a partir do mês de setembro.
Os trabalhadores da categoria que estavam em plenário foram consultados pela direção do SINDPD-DF e concordaram com o reajuste, já que no julgamento tinha indicação do desembargador de que seria o mesmo índice, e o pagamento não viria de imediato.
O desembargador também deixou bem claro que a audiência era de conciliação e instrução por o dissídio coletivo está instaurado, não cabendo mais realização de assembleia com os trabalhadores. No caso de impasse, o procedimento é o julgamento.
Tíquete refeição/alimentação – O patronal negou o reajuste para R$ 24,00 do tíquete-alimentação/refeição, alegando crise econômica. O SINDPD-DF não aceitou retrocesso na proposta. O desembargador não aceitou os argumentos do patronal e mediante o impasse indicou julgamento para a cláusula.
Próximos passos – Com o impasse nas negociações das cláusulas econômicas e sociais, o desembargador encerrou a audiência com prazo de 48 horas para os sindicatos apresentarem suas defesas e juntada de documentação para o julgamento do dissídio.
Segundo o desembargador Foltran, a documentação será analisada pelo TRT e pelo Ministério Público, assim como dado direito a ampla defesa e contestação das partes. Em até duas semanas o tribunal vai iniciar a análise dos documentos e os trâmites legais. O julgamento do dissídio das cláusulas econômicas e sociais não tem prazo para acontecer.
O tribunal não deu nenhuma indicação de como será o julgamento, se vai analisar a pauta de reivindicação ou o acordo vigente.
O Jurídico do SINDPD-DF está acompanhando passo a passo o processo e o sindicato vai informar os trabalhadores de cada andamento, explicando os pontos e desdobramentos do processo para evitar interpretações equivocadas e que prestem um serviço de desinformação à categoria.
“A categoria perdeu uma oportunidade de se manifestar e estar na porta do tribunal, mostrar ao Judiciário força. Agradecemos aos trabalhadores presentes e que lotaram a sala de audiência, demonstraram disposição para a luta, juntamente com o sindicato”, afirmou Osiel Rocha, coordenador da campanha salarial das particulares.
Acompanhem os veículos de comunicação oficiais do SINDPD-DF, site e Facebook, e saibam a movimentação do processo de dissídio das particulares.
Fotos: Marcelo Lima
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