Folha Online

Os metalúrgicos da Valeo Sistemas Automotivos, fabricante de faróis e lanternas para carro localizado na zona sul de São Paulo, aprovaram nesta quarta-feira, em assembleia, a proposta de acordo de redução da jornada de trabalho e de salários, mas com garantia de emprego. Trata-se do primeiro acordo fechado na capital paulista.

Pelo acordo aprovado, segundo informou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, a partir de 1º de fevereiro a jornada será reduzida em um dia de trabalho por semana, enquanto os salários serão cortados em 15%. O acordo vale por 90 dias e garante estabilidade no emprego até 45 dias após o retorno ao trabalho.

O acordo foi negociado entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a empresa e uma comissão dos trabalhadores, sendo válido, segundo o aprovado, para os 800 funcionários da produção e do setor administrativo.

"Esta é uma situação emergencial. Os trabalhadores estão dando a sua contribuição e esperamos que a empresa reconheça este gesto, pois os trabalhadores estão emprestando parte do salário para ajudá-la a sair da dificuldade", disse Miguel Torres, presidente do sindicato.

Polêmica

A redução da jornada de trabalho e salários tem sido debatida com polêmica entre empresas, trabalhadores e sindicatos. Enquanto os empregadores defendem as reduções como medida de evitar o desemprego e demissões, os sindicatos afirmam que a proposta lesa os interesses dos trabalhadores.

Dentro da discussão, os lados discordam ainda sobre a garantia de estabilidade do emprego. As empresas dizem ser impossível garantir a manutenção das vagas, enquanto os trabalhadores afirmam que sem esta prerrogativa não é possível sequer iniciar alguma conversa.

As centrais sindicais defendem ainda a redução da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por parte das empresas para evitar mais demissões no setor produtivo.

Nesse contexto, a CNI (Confederação Nacional da Industria) e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, apoiam a redução da jornada de trabalho e de salários para evitar demissões no país. Ele adverte, no entanto, que um possível acordo não vai garantir estabilidade do emprego --o que foi repudiado pelas centrais sindicais, inclusive a Força Sindical, que chegou a aceitar a medida.   

Sobre isso, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo expediu na última sexta-feira notificações a seis centrais sindicais e a 16 federações de empregadores de São Paulo e região para que respeitem as leis trabalhistas ao incentivarem acordos ou convenções coletivas para a redução de jornada e salários.

O MPT entende que a redução da jornada e de salários, prevista na Constituição Federal (artigo 7º, inciso 6), tem de respeitar a lei nº 4.923. Essa lei cita que o salário e a jornada de trabalho podem ser reduzidos em no máximo 25% e por três meses (podendo ser prorrogados por mais três meses) e que essa situação só pode ocorrer caso a empresa comprove dificuldade financeira. Essas condições têm de ser aprovadas em assembleia de trabalhadores.

Outro ponto polêmico da discussão é a sinalização do governo, a partir de proposta das centrais, de atrelar a ajuda governamental às empresas com a garantia de que não farão demissões.

Na semana passada, o governo federal ampliou em R$ 100 bilhões os recursos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para 2009 e 2010. Mas o ministro Guido Mantega (Fazenda) --como já tinha dito antes o ministro Carlos Lupi (Trabalho)-- disse na ocasião que as empresas que pegassem os recursos teriam que "explicitar" no contrato quantos empregos serão gerados com o investimento desses recursos.