Fenadados discutirá com a Previdência quebra do acordo pela Dataprev dos dias parados.

O Ministério da Previdência Social agendou reunião com a Fenadados para discutir a quebra do acordo, pela Dataprev, da compensação dos dias parados. A negociação, que foi solicitada pela Federação, será feita no dia 3 de outubro, às 15 horas, na sede do Ministério, em Brasília.

Compensação dos Dias Parados - Durante as rodadas de negociação da Campanha Salarial 2006/2007, foi acordado que os dias de paralisação só seriam compensados se a demanda acumulada pela greve não fosse resolvida até 31 de dezembro de 2006.

A partir desse consenso e por causa dele, a representação dos trabalhadores também aceitou o pedido da empresa de não registrar nas atas das reuniões a decisão de que a compensação seria de serviços. Naquele momento, a representação da Dataprev disse que respeitaria e cumpriria o acordo sem necessidade de formalização, alegando não ser possível o registro do que estava sendo verbalmente acordado, pois a ata seria revisada pelos órgãos controladores.

Os representantes da categoria acreditaram na palavra da empresa. Isso, justamente, porque o objeto negociado, mesmo sendo verbal, tem validade frente à boa fé objetiva que rege as negociações coletivas.

Desrespeito - A Coordenação-Geral de Comunicação Social da Dataprev enviou aos seus funcionários, no mês passado, dois boletins ‘Informe Nacional’ para tratar da compensação dos dias de greve. Nos comunicados, a empresa falou da obrigatoriedade do acerto dos dias parados, contradizendo o acordado com a representação dos trabalhadores, e também indicou como seriam feitas as reposições.

Negociação - A Fenadados irá reafirmar o seu posicionamento em relação à compensação dos dias parados, registrado na ata da reunião do dia 30 de agosto: "a compensação seria dada a partir da necessidade de serviços, ou seja, do trabalho acumulado".

Além disso, na ata, a Federação esclarece à Dataprev que solicitaria reunião à Previdência e que instruiria os trabalhadores da estatal de informática a suspenderem "toda e qualquer forma de compensação dos dias parados", segundo texto dessa ata.

Fonte: Portal da Fenadados